O Brasil orgulha-se de ter alcançado a 13ª posição no ranking internacional de publicação científica. A área da ecologia aplicada à biologia ocupa o 3º lugar nessa classificação, por exemplo. Uma conquista graças ao fortalecimento da pós-graduação, com expressivo crescimento na formação de mestres e doutores.
Mais de 90% do conhecimento científico é produzido em nossas universidades e por jovens pesquisadores. Os alunos de pós-graduação conseguem se dedicar integralmente às atividades de pesquisa quando recebem bolsas de estudo. Elas são concedidas por agências federais, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e por fundações de fomento estaduais.
O valor das bolsas deveria garantir o sustento dos alunos pesquisadores, proporcionando condições para se dedicarem às atividades acadêmicas. Entretanto isso não tem sido possível. Nas últimas três décadas, o valor das bolsas nunca atingiu um nível tão baixo!
Em 1995, por exemplo, uma bolsa de doutorado era de R$ 1.073, o que correspondia a dez salários mínimos à época e possibilitava a aquisição de 12 cestas básicas. Sem reajuste até 2003, o poder aquisitivo e a relação com o salário mínimo caíram pela metade. De 2003 a 2013 houve quatro reajustes, elevando o valor nominal a R$ 2.200, o que equivalia a quatro salários mínimos e seis cestas básicas.
Não há nenhum reajuste desde março de 2013! Atualmente, o valor de uma bolsa de doutorado se aproxima de 1,8 salário mínimo e permite comprar três cestas básicas. De março de 2013 a dezembro de 2021, a inflação acumulada foi de mais de 66%, o que elevaria a R$ 3.666 a bolsa de doutorado. Essa forte desvalorização ocorre também com as bolsas de mestrado e demais modalidades.
As consequências da defasagem no valor das bolsas afetam não somente os bolsistas, mas a ciência brasileira, tornando insustentável seu desenvolvimento. A pós-graduação vem perdendo sua capacidade de atrair bons alunos. Os estudantes têm preferido buscar empregos que, embora com salários modestos, geralmente são superiores aos valores das bolsas.
Muitos programas de pós-graduação altamente qualificados não estão preenchendo as vagas nas seleções públicas. Estamos sob a ameaça de um grande apagão de intelligentsia pela impossibilidade de formação de novos talentos. Por exemplo: os estudantes que conseguem se sustentar com a bolsa de doutorado, ao se titularem, encontram outra situação dramática.
A escassez de oportunidades na área acadêmica, o baixo valor da bolsa de pós-doutorado e a crise no financiamento da pesquisa forçam esses pesquisadores a buscar formas de subempregos ou, mais grave que isso, oportunidades em outros países, resultando na evasão de cérebros e agravando a possibilidade de apagão.
Precisamos mudar essa dramática situação, garantir a formação de talentos que ajudarão na geração de conhecimento, base para a inovação, motor para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do país. Diversas fundações estaduais de amparo à pesquisa já reajustaram o valor das bolsas em pelo menos 25%. Outras já anunciaram a intenção de seguir nessa direção.
Precisamos agora que o governo federal, através da Capes e do CNPq, sinalize para isso. Se o governo concedesse um aumento neste mesmo percentual para as bolsas de pesquisa do CNPq a partir deste mês de março haveria a necessidade de suplementação orçamentária de R$ 212 milhões. Para reajustar as bolsas da Capes seriam necessários R$ 492 milhões. Com mais um aumento no mesmo percentual em 2023, conseguiríamos recompor o valor de 2013. Esses valores são infinitamente menores que o orçamento destinado a outras ações do governo, consideradas pela sociedade não tão importantes, como o "Orçamento secreto" e o fundo eleitoral.
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia (ICTP.Br), constituída pelas entidades que assinam este artigo, defende que investimentos contínuos na formação de talentos e pesquisa científica resultam em mais bem-estar e competitividade ao Brasil!
AUTORES
Luiz Davidovich ABC
Marcus Vinicius David Andifes
Odir Dellagostin Confap
Fernando Peregrino Confies
Sônia Regina de Souza Fernandes
Conif
Patrícia Ellen Consecti
André Gomyde Ibrachics
Renato Janine Ribeiro
SBPC
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FONTE: Texto publicado originalmente pela Folha de São Paulo